Sabe quando sua mãe te aconselha a não jogar os comprovantes de pagamento fora? Ah, não? Poxa, só eu que tive uma mãe zelosa, gente? Tá, sem propaganda enganosa! =D
Minha mãe sempre me disse que os comprovantes de pagamento deveriam ser guardados.
As notas fiscais de compras sempre são solicitadas quando você vai efetuar a troca de produtos. Por isso, é muito importante que você as guarde, por pelo menos trinta dias em caso de bens não duráveis, e 90 dias em caso de bens duráveis.
Sem falar que, caso o fornecedor venha a contestar seu pagamento, especialmente em aquisições realizadas a prazo/ prestações, o comprovante será de enorme valia. Especialmente se você for inserido nos cadastros de devedores (SPC e SERASA), sua única garantia será o comprovante de pagamento.
Como o artigo que está linkado ao título do post (clique e saiba mais), é interessante que você mantenha os comprovantes até que a dívida prescreva, ou seja, até que ela não possa mais legalmente ser cobrada. A maioria das dívidas prescreve em cinco anos.
Então, meninas, promoção na Folic rolando, certo? Guarde a nota, porque uma advogada lá do trabalho comprou uma calça lá semana passada e veio furada na costura! Se ela não tivesse guardado a nota, teria que ir a um aniversário de calça furada, olha que drama!
Enfim, lembre-se também que em caso de troca, você pode solicitar a restituição do produto por um igual ou melhor (modelo superior), ressarcimento do dinheiro ou abatimento do preço, óquei?
Até o próximo post! Prometo ficar mais frequente!
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Acesso à Justiça
Acabei de ler na internet uma notícia interessante. (clique no título do post e veja)
Lei 12.033 altera o art. 145 do Código Penal a partir de hoje, tornando as ações por injúria referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência públicas condicionadas.
Isto quer dizer que o cidadão que for vitima deste tipo penal pode requerer junto ao Ministério Público abertura de inquérito, sem ser representado por advogado.
Interessante isto, pois me parece bem condizente com o Princípio de Acesso Igualitário à Justiça.
Quanto mais pudermos facilitar para que as pessoas possam exercer sua cidadania e ter noção de seus direitos, mais estará sendo feito em prol de nossa população e de nosso país.
Embora a presença do advogado seja dispensada, creio que devemos pensar sempre em otimizar a Máquina Pública, a fim de não sobrecarregar e desburocratizar o Judiciário.
O bom advogado sempre preza por esses valores e especialmente, evita o litígio e busca o acordo.
Lei 12.033 altera o art. 145 do Código Penal a partir de hoje, tornando as ações por injúria referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência públicas condicionadas.
Isto quer dizer que o cidadão que for vitima deste tipo penal pode requerer junto ao Ministério Público abertura de inquérito, sem ser representado por advogado.
Interessante isto, pois me parece bem condizente com o Princípio de Acesso Igualitário à Justiça.
Quanto mais pudermos facilitar para que as pessoas possam exercer sua cidadania e ter noção de seus direitos, mais estará sendo feito em prol de nossa população e de nosso país.
Embora a presença do advogado seja dispensada, creio que devemos pensar sempre em otimizar a Máquina Pública, a fim de não sobrecarregar e desburocratizar o Judiciário.
O bom advogado sempre preza por esses valores e especialmente, evita o litígio e busca o acordo.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Denúncia: O Airbus da alegria
Época, 12/09/09
Andrei Meireles
" Na quinta-feira, 300 pessoas embarcaram em cinco aviões Airbus que partiram dos aeroportos de Guarulhos,
Ganharam direito a essa viagem os funcionários da Caixa Seguros – uma empresa privada que tem como sócia majoritária a francesa CNP Assurances e, na condição de minoritária, a Caixa Econômica Federal. A viagem à França, com todas as despesas pagas, foi um prêmio por terem se destacado na venda de seguros. Para eles, foram reservadas 100 das 300 vagas da comitiva. As outras 200 foram destinadas a funcionários da Caixa Econômica. Dos cerca de 100 superintendentes do banco em todo o país, 60 foram premiados com a viagem à França, cada um com direito a um acompanhante. A Caixa é um banco estatal. Seus funcionários são obrigados a seguir as regras do Código de Ética dos servidores federais, estabelecidas no decreto da Presidência da República 1.171/94, que expressamente proíbe esse tipo de premiação.
ÉPOCA ouviu a Caixa Econômica Federal. O banco respondeu por escrito. "A Caixa possui 48,21% de participação acionária na Caixa Seguros e o seu desempenho reflete nos resultados do banco. Os empregados foram premiados pelo seu desempenho, atendendo a política de reconhecimento e valorização da Caixa. As ações inseridas na presente campanha estão alinhadas aos normativos internos em vigor e à legislação atinente à matéria."
Segundo Gabriel Nogueira, assessor de imprensa da Caixa, esse é o terceiro ano em que comitivas são premiadas com viagens ao exterior, sem nenhuma contestação do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma das viagens anteriores foi à Grécia. Nogueira disse também que iria mostrar a ÉPOCA as normas legais que respaldariam a viagem dos funcionários do banco. Até o final desta edição, não havia mostrado. De acordo com Nogueira, parte das despesas da viagem à França será paga pela Caixa Econômica. Mas ele se negou a informar quanto custa a viagem da comitiva dos 300 e qual é o rateio entre o banco público e a Caixa Seguros.
ÉPOCA ouviu também o representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União. O procurador Marinus Marsico disse que esse caso é um festival de ilegalidades e imoralidades, afronta o código de ética dos servidores e o princípio da moralidade administrativa. "Estou perplexo. Em 20 anos de serviço público, nunca ouvi falar de uma viagem como essa. Vamos investigar", afirma. Se Marsico mantiver essa disposição, a viagem dos funcionários da Caixa pode, de fato, se tornar inesquecível, mas por motivos menos saborosos que os vinhos franceses. "
Fonte: http://www.eagora.org.br/arquivo/o-airbus-da-alegria/
Em tempo, os funcionários que foram contemplados com a viagem ilegal e imoral foram superintendentes, superiores hierarquicamente aos técnicos bancários, que ralam muito vendendo seguros em agências, ás vezes praticando venda casada, que é outro ato ilegal, a fim de que estes ilustríssimos senhores viajem para locais mágicos mundo afora, enquanto os bancários apenas ganham salários reajustados com muito esforço, em greves lideradas por sindicatos pelegos.
E é nessas horas que a gente se desilude...
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Boletos saem do papel e vão online
Isso se chama DDA.
Não, não estamos falando de distúbrios de atenção,amigos.
O DDA é o Débito Direto Autorizado, um novo sistema que vai transferir os boletos bancários do papel para as páginas online de bancos.
Será possível fazer o pagamento de boletos como mensalidades de planos de saúde e faturas de cartão de crédito diretamente das página de Internet Banking de sua instituição financeira.
As concessionárias de serviço público adaptar-se-ão ao sistema posteriormente, pois seria necessária maior infra-estrutura para isso.
A implementação deste sistema será disponibilizada à empresas e às classes A e B a priori, já que estes tem mais acesso à tecnologia.
No entanto, espera-se que em alguns anos o DDA possa suprir as necessidades também da classe C.
Com isso, em três anos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) espera automatizar e eliminar a geração em papel de até 50% das mensalidades de planos de saúde, prestações, faturas de cartão de crédito, financiamentos de casas e veículos, entre os vários outros tipos que fazem parte do sistema de pagamento cotidiano. Em 2008, essas cobranças geraram cerca de 2 bilhões de boletos de papel, número que pode ser traduzido em 1 bilhão de litros de água, 46 milhões de KW/hora e milhões de quilogramas de dióxido de carbono.
Não, não estamos falando de distúbrios de atenção,amigos.
O DDA é o Débito Direto Autorizado, um novo sistema que vai transferir os boletos bancários do papel para as páginas online de bancos.
Será possível fazer o pagamento de boletos como mensalidades de planos de saúde e faturas de cartão de crédito diretamente das página de Internet Banking de sua instituição financeira.
As concessionárias de serviço público adaptar-se-ão ao sistema posteriormente, pois seria necessária maior infra-estrutura para isso.
A implementação deste sistema será disponibilizada à empresas e às classes A e B a priori, já que estes tem mais acesso à tecnologia.
No entanto, espera-se que em alguns anos o DDA possa suprir as necessidades também da classe C.
Com isso, em três anos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) espera automatizar e eliminar a geração em papel de até 50% das mensalidades de planos de saúde, prestações, faturas de cartão de crédito, financiamentos de casas e veículos, entre os vários outros tipos que fazem parte do sistema de pagamento cotidiano. Em 2008, essas cobranças geraram cerca de 2 bilhões de boletos de papel, número que pode ser traduzido em 1 bilhão de litros de água, 46 milhões de KW/hora e milhões de quilogramas de dióxido de carbono.
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Advogado beberrão = suspensão
Às vésperas da prova da Ordem, nos vemos obrigados a estudar bastante Deontologia Jurídica.
Aí é que nós vemos mais veementemente que muitos advogados por aí sujam o nome da classe e envergonham a prática da advocacia.
O art.34, inciso XXV do Estatuto da OAB dá como sanção a suspensão, que em regra, pode ser de 30 dias a 12 meses, aos advogados que tem conduta incompatível com a advocacia.
No parágrafo único do mesmo artigo, a incontinência pública e escandalosa é classificada como aquela punível com suspensão.
No ensejo de analisar a conduta de alguns colegas, exponho aqui o caso do procurador do Estado do Pará, Dr. Paulo Klautau , que foi detido absolutamente embriagado e dirigindo (!!!) em uma blitz da Lei Seca.
Um advogado que se engaja nesse tipo de conduta não sofreria sanção pela bebedeira que é aparentemente eventual, tendo em vista que somente a embriaguez reiterada ou contumaz é caracterizada como conduta incompatível com o exercício da advocacia. No entanto, a ceninha...
Na delegacia, o honorífero procurador desacatou policiais e foi preso em flagrante, não extatamente nessa ordem...
(clique no título do post para ver a íntegra da notícia).
Que vergonha,heim, seu procurador!
Põe incontinência pública e escandalosa nisso!
Aí é que nós vemos mais veementemente que muitos advogados por aí sujam o nome da classe e envergonham a prática da advocacia.
O art.34, inciso XXV do Estatuto da OAB dá como sanção a suspensão, que em regra, pode ser de 30 dias a 12 meses, aos advogados que tem conduta incompatível com a advocacia.
No parágrafo único do mesmo artigo, a incontinência pública e escandalosa é classificada como aquela punível com suspensão.
No ensejo de analisar a conduta de alguns colegas, exponho aqui o caso do procurador do Estado do Pará, Dr. Paulo Klautau , que foi detido absolutamente embriagado e dirigindo (!!!) em uma blitz da Lei Seca.
Um advogado que se engaja nesse tipo de conduta não sofreria sanção pela bebedeira que é aparentemente eventual, tendo em vista que somente a embriaguez reiterada ou contumaz é caracterizada como conduta incompatível com o exercício da advocacia. No entanto, a ceninha...
Na delegacia, o honorífero procurador desacatou policiais e foi preso em flagrante, não extatamente nessa ordem...
(clique no título do post para ver a íntegra da notícia).
Que vergonha,heim, seu procurador!
Põe incontinência pública e escandalosa nisso!
terça-feira, 25 de agosto de 2009
SAC - Serviço de Açoite ao Consumidor?
A partir do dia 21/08 os consumidores terão outra ferramenta para ajudar na melhora dos SAC's.
O Ministério da Justiça liberou em sua página um link para que o consumidor informe como foi o atendimento oferecido pelo SAC utilizado, visando assim tomar ciência do que pode ser melhorado neste tipo de serviço.
Isto não quer dizer que é uma ferramenta como o PROCON, xuxus.
Caso haja reclamação a ser feita individualmente os PROCONS e outras instituições de auxílio ao consumidor, ou até mesmo seu advogado são as melhores saídas para que seu dano seja reparado.
Clique no título do post e dê uma olhada no site do Ministério da Justiça!
Conheça seus direitos!É a única maneira de exercer a sua cidadania.
Fonte:Portal do Consumidor
O Ministério da Justiça liberou em sua página um link para que o consumidor informe como foi o atendimento oferecido pelo SAC utilizado, visando assim tomar ciência do que pode ser melhorado neste tipo de serviço.
Isto não quer dizer que é uma ferramenta como o PROCON, xuxus.
Caso haja reclamação a ser feita individualmente os PROCONS e outras instituições de auxílio ao consumidor, ou até mesmo seu advogado são as melhores saídas para que seu dano seja reparado.
Clique no título do post e dê uma olhada no site do Ministério da Justiça!
Conheça seus direitos!É a única maneira de exercer a sua cidadania.
Fonte:Portal do Consumidor
terça-feira, 7 de julho de 2009
Fora Sarney e a Resistência
Observei com certo orgulho a movimentação no Twitter e na imprensa.O brasileiro está indignado com a maneira como o Senado vem sendo conduzido pelo ex-presidente da República e senador do PMDB, José Sarney.
Atos secretos, nepotismo e manutenção de um modelo governamental que preza pela corrupção e favorecimento pessoal em detrimento à Ordem e ao Progresso deram ensejo a escândalos envolvendo o presidente do Congresso Nacional e seus descendentes e o movimento Fora Sarney.
Vários usuários do Twitter postaram a hashtag #ForaSarney a fim de demonstrar sua discordância com a permanência de Sarney no Senado, com seu governo, com sua história e para divulgar eventos e reuniões de protesto em várias cidades brasileiras.
Até artistas hollywoodianos foram interpelados a ajudar por posers midiáticos, que tomaram um tapa na cara com luvas de pelica e uma pequena lição de democracia.
No dia 1º de julho, 26 pessoas compareceram ao protesto Fora Sarney no Rio de Janeiro e 50 pessoas em São Paulo, o que foi bastante frustrante. Quantas pessoas se engajam online mas não põem a cara no mundo real?E eu me incluo nessa vergonhosa estatística.
Quantas pessoas querem mesmo agir diferente e lutar por um país melhor?E o que é mais importante: quantas pessoas sabem exercer sua cidadania?
Escrever palavras de ordem pra todo mundo ver parece até bastante revolucionário, mas não passa do exercício do seu direito de livre expressão, defendido pela Constituição Federal.
Anotar todo ano eleitoral em quem você votou e os motivos de seu voto, acompanhar o mandato dos candidatos eleitos e a carreira dos que não se elegeram é exercício de cidadania.
Além disso, é a melhor maneira de evitar que outros escândalos como este ocorram e que haja uma renovação do Congresso.
Claro que falta se falar de muitas outras coisas, de uma mudança de consciência, de atitude, de incentivos à Educação e à formação de uma nova cultura , de novos costumes. Mas não seria este também um bom e novo começo?
A personificação da crise no Senado é um reflexo de nossa ignorância,afinal, não é somente Sarney que tem uma reputação vergonhosa, mas vários outros membros do Congresso, do Poder Executivo,que habitam os prédios de Brasília sem honrar os cargos que ocupam, porque NÓS votamos neles, porque os elegemos.
Sarney só é pior porque é supostamente o último caudilho, coronel, produto de uma ditadura nada branda e o maior vira-casaca deste qüinqüênio. Até o Romário fazendo gol no Vasco é mais fiel ao Flamengo do que Sarney à Nação. Sarney serve ao Sarney.
No entanto, é válido que aprendamos a abrir a boca, a protestar e a se importar. A apatia não combina com o exercício da cidadania tampouco com atitudes revolucionárias.
Ainda assim, apenas hashtags não derrubam governantes, devemos ter consciência disso. Bem como devemos nos conscientizar do poder de nosso voto e de nossas vozes. De nossa presença e papel no Estado Democrático de Direito.
Atos secretos, nepotismo e manutenção de um modelo governamental que preza pela corrupção e favorecimento pessoal em detrimento à Ordem e ao Progresso deram ensejo a escândalos envolvendo o presidente do Congresso Nacional e seus descendentes e o movimento Fora Sarney.
Vários usuários do Twitter postaram a hashtag #ForaSarney a fim de demonstrar sua discordância com a permanência de Sarney no Senado, com seu governo, com sua história e para divulgar eventos e reuniões de protesto em várias cidades brasileiras.
Até artistas hollywoodianos foram interpelados a ajudar por posers midiáticos, que tomaram um tapa na cara com luvas de pelica e uma pequena lição de democracia.
No dia 1º de julho, 26 pessoas compareceram ao protesto Fora Sarney no Rio de Janeiro e 50 pessoas em São Paulo, o que foi bastante frustrante. Quantas pessoas se engajam online mas não põem a cara no mundo real?E eu me incluo nessa vergonhosa estatística.
Quantas pessoas querem mesmo agir diferente e lutar por um país melhor?E o que é mais importante: quantas pessoas sabem exercer sua cidadania?
Escrever palavras de ordem pra todo mundo ver parece até bastante revolucionário, mas não passa do exercício do seu direito de livre expressão, defendido pela Constituição Federal.
Anotar todo ano eleitoral em quem você votou e os motivos de seu voto, acompanhar o mandato dos candidatos eleitos e a carreira dos que não se elegeram é exercício de cidadania.
Além disso, é a melhor maneira de evitar que outros escândalos como este ocorram e que haja uma renovação do Congresso.
Claro que falta se falar de muitas outras coisas, de uma mudança de consciência, de atitude, de incentivos à Educação e à formação de uma nova cultura , de novos costumes. Mas não seria este também um bom e novo começo?
A personificação da crise no Senado é um reflexo de nossa ignorância,afinal, não é somente Sarney que tem uma reputação vergonhosa, mas vários outros membros do Congresso, do Poder Executivo,que habitam os prédios de Brasília sem honrar os cargos que ocupam, porque NÓS votamos neles, porque os elegemos.
Sarney só é pior porque é supostamente o último caudilho, coronel, produto de uma ditadura nada branda e o maior vira-casaca deste qüinqüênio. Até o Romário fazendo gol no Vasco é mais fiel ao Flamengo do que Sarney à Nação. Sarney serve ao Sarney.
No entanto, é válido que aprendamos a abrir a boca, a protestar e a se importar. A apatia não combina com o exercício da cidadania tampouco com atitudes revolucionárias.
Ainda assim, apenas hashtags não derrubam governantes, devemos ter consciência disso. Bem como devemos nos conscientizar do poder de nosso voto e de nossas vozes. De nossa presença e papel no Estado Democrático de Direito.
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