Uma amiga pediu que lesse alguns artigos sobre infanticídio indígena.
Pra quem não sabe, algumas tribos índígenas matam crianças recém-nascidas que sejam deficientes mentais ou físicas, alegando que seu nascimento mexe de alguma forma negativa com a dinâmica da tribo.
Alegam que isso é um costume milenar, tradicional e que não pode ser extirpado da sua cultura.
Claro que nem todas as tribos defendem isso e existe a discussão se o Estado deveria ou não interferir nisso.
Existe uma comunidade cristã que combate essa tradição e inclusive rouba, sequestra mesmo essas crianças e as põem em lares adotivos para salvá-las, outra atitude polêmica.
Vou ver se consigo colocar o artigo aqui, mas até agora, posto o e-mail com as minhas colocações a respeito.
Espero que quem leia também tenha algo construtivo a dizer, pois estamos tentando criar um grupo de estudos de Direitos Humanos e acho que isso seria um bom tema pra iniciar a conversa.
No que concerne o infanticídio indígena, sob o ponto de vista jurídico, temos que sopesar os princípios aqui postos em jogo diante da Razoabilidade e Equidade.
não que o povo indígena não tenha direito á sua cultura e ao respeito aos seus costumes, porém, estando subjugados ao poder do Estado, sendo cidadãos, como todos nós, deste país, devem respeitar a Lei e os costumes usuais de fora da comunidade, costumes estes que nunca incluíram o homicídio como algo usual.
O infanticídio é crime previsto no Código Penal Brasileiro, e por mais que o nascimento de crianças com deficiências, quaisquer que sejam, interfira na dinâmica de uma tribo, isto não pode tolhí-las de seu direito á Vida, o bem máximo concedido pelo Direito Natural e Material.
Penso que, se estas crianças influenciam a vida desse grupo negativamente, que sejam então banidas de suas tribos. Parece terrível dizer isso, mas ainda é menos cruel que condená-las á morte por simplesmente terem nascido.
A autora do artigo finalmente afirma que não se trata de uma discussão principiológica, mas de tolerância. Afirma que os indígenas apenas querem a oportunidade de dialogar com o Poder Público, o Estado castigador, como ela diz, a fim de discutir essa questão, informando ainda que outras tribos, após diálogo, abriram mão deste tipo de tradição.
Se assim o fizessem, creio que suas tribos seriam tão mais fortes e poderosas quanto hoje, pois sendo hj uma comunidade tão diminuta quanto é a comunidade indígena, precisa de tantos representantes quanto possa angariar. Quanto possam sobreviver e viver com dignidade, cidadania, apego ás tradições e costumes tão ricos, que ajudaram a construir este País.
Portanto, acho muito válido o diálogo, digo mais, necessário. Pois de fato o Estado Democrático de Direito não pode apenas ser aquele que julga, mas aquele que compreende as nuances de cada cultura, já que são tantas aquelas que formam a identidade nacional./span>
