Alteração no Código do Consumidor pretende dar poderes estendidos aos PROCONS, a fim de que estes possam ingressar com ações coletivas em nome dos consumidores lesados.
A medida paree interessante, pois ocasionaria uma diminuição do ingresso de ações individuais, esmorecendo um pouco a sobrecarga no sistema Judiciário.
P.S> E os SACS continuam vacilando, mesmo depois da sanção da lei dos SAC...hj a NET desligou na minha cara!>/
Fonte: Twitter, usuário @direito
segunda-feira, 13 de abril de 2009
sábado, 11 de abril de 2009
Redução geral
Com a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), muita coisa vai baixar de preço.
Lojas de departamento como a Renner informaram descontos de 6% nos produtos de vestuário e lingerie enquano que lojas de eletrodomésticos dão o mesmo desconto em seus produtos, tudo oriundo da redução das alíquotas ordenada pelo novo Dec. 4.430/2009.
Automóveis e motocicletas também estão sendo vendidas com até 30% de desconto.
Cigarros, no entanto, subiram de preço duas vezes no último trimestre, diminuindo o número de fumantes e aumentando as estatísticas de contrabando.
Lojas de departamento como a Renner informaram descontos de 6% nos produtos de vestuário e lingerie enquano que lojas de eletrodomésticos dão o mesmo desconto em seus produtos, tudo oriundo da redução das alíquotas ordenada pelo novo Dec. 4.430/2009.
Automóveis e motocicletas também estão sendo vendidas com até 30% de desconto.
Cigarros, no entanto, subiram de preço duas vezes no último trimestre, diminuindo o número de fumantes e aumentando as estatísticas de contrabando.
quarta-feira, 8 de abril de 2009
União estável homoafetiva
Deputado José Genoíno apresentou novo Projeto de Lei na Câmara hoje que regula a união estável homoafetiva.
A PL 4914/09 visa regular direitos como herança e pensão, conforme notícia linkada e notícia passada hoje na Voz do Brasil (sim, eu escuto Voz do Brasil...).
Provavelmente visa angariar alguns votos extras para o deputado em questã...tsc.
Só quero saber quando vão votar isso, com SETE Medidas Provisórias trancando a pauta, se não votaram até hoje aquela PLzinha de índole dubitável da Marta Suplicy.
Ainda não entendi porque não aceitar o casamento homoafetivo. A PL da Marta tb previa apenas a união estável, salvo engano.
Depois de tantas adoções realizadas por via judicial, assim como a conccessão de direitos dados a parceiros do mesmo sexo, essa balela de querer defender aa família brasileira não cola mais.
Alguém explica pra quê esse preconceito?
A PL 4914/09 visa regular direitos como herança e pensão, conforme notícia linkada e notícia passada hoje na Voz do Brasil (sim, eu escuto Voz do Brasil...).
Provavelmente visa angariar alguns votos extras para o deputado em questã...tsc.
Só quero saber quando vão votar isso, com SETE Medidas Provisórias trancando a pauta, se não votaram até hoje aquela PLzinha de índole dubitável da Marta Suplicy.
Ainda não entendi porque não aceitar o casamento homoafetivo. A PL da Marta tb previa apenas a união estável, salvo engano.
Depois de tantas adoções realizadas por via judicial, assim como a conccessão de direitos dados a parceiros do mesmo sexo, essa balela de querer defender aa família brasileira não cola mais.
Alguém explica pra quê esse preconceito?
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