terça-feira, 25 de novembro de 2008

União estável vale a pena?

Por mais que não seja uma decisão que afete a vida do consumidor em si, essa me chamou bastante a atenção hoje, afinal, as famílias cada vez mais se formam por união estável e acabam sempre por causa do dinheiro.

A 3æ Turma do STJ deidiu nesta manhã que o apoio moral é fundamental na formação da família que se inicia pela união estável, e dá direitos na divisão de bens ao cônjuge que proveu esse apoio emocional, mesmo que etye não tenha cooperado financeiramente para adquirir aquele bem.

Financeiramente, a união estável nunca me pareceu mesmo muito amistosa, mas na minha opinião a Sum STJ 337 não deveria ser inerpretada tão extensivamene.

Concordo que uma família não se forma somente pelos bens adquiridos na constãncia da união, mas no caso concreto se trata de um terreno que foi doado á Ré pelo seu pai, e a casa foi construída pelos cônjuges, pela iniciativa financeira da Ré e com "apoio emocional" do Autor,

Simplesmente, não me parece justo.

Que seja aplicado o sentimentalismo ao Direito de Família. Na real, na partilha dos bens, os sentimentos nunca são os emuladores das atitudes, Não é muito idealismo isso?

Fonte: site STJ