segunda-feira, 11 de maio de 2009

Infanticídio Indígena

Uma amiga pediu que lesse alguns artigos sobre infanticídio indígena.
Pra quem não sabe, algumas tribos índígenas matam crianças recém-nascidas que sejam deficientes mentais ou físicas, alegando que seu nascimento mexe de alguma forma negativa com a dinâmica da tribo.
Alegam que isso é um costume milenar, tradicional e que não pode ser extirpado da sua cultura.
Claro que nem todas as tribos defendem isso e existe a discussão se o Estado deveria ou não interferir nisso.
Existe uma comunidade cristã que combate essa tradição e inclusive rouba, sequestra mesmo essas crianças e as põem em lares adotivos para salvá-las, outra atitude polêmica.

Vou ver se consigo colocar o artigo aqui, mas até agora, posto o e-mail com as minhas colocações a respeito.
Espero que quem leia também tenha algo construtivo a dizer, pois estamos tentando criar um grupo de estudos de Direitos Humanos e acho que isso seria um bom tema pra iniciar a conversa.

No que concerne o infanticídio indígena, sob o ponto de vista jurídico, temos que sopesar os princípios aqui postos em jogo diante da Razoabilidade e Equidade.
não que o povo indígena não tenha direito á sua cultura e ao respeito aos seus costumes, porém, estando subjugados ao poder do Estado, sendo cidadãos, como todos nós, deste país, devem respeitar a Lei e os costumes usuais de fora da comunidade, costumes estes que nunca incluíram o homicídio como algo usual.
O infanticídio é crime previsto no Código Penal Brasileiro, e por mais que o nascimento de crianças com deficiências, quaisquer que sejam, interfira na dinâmica de uma tribo, isto não pode tolhí-las de seu direito á Vida, o bem máximo concedido pelo Direito Natural e Material.
Penso que, se estas crianças influenciam a vida desse grupo negativamente, que sejam então banidas de suas tribos. Parece terrível dizer isso, mas ainda é menos cruel que condená-las á morte por simplesmente terem nascido.
A autora do artigo finalmente afirma que não se trata de uma discussão principiológica, mas de tolerância. Afirma que os indígenas apenas querem a oportunidade de dialogar com o Poder Público, o Estado castigador, como ela diz, a fim de discutir essa questão, informando ainda que outras tribos, após diálogo, abriram mão deste tipo de tradição.
Se assim o fizessem, creio que suas tribos seriam tão mais fortes e poderosas quanto hoje, pois sendo hj uma comunidade tão diminuta quanto é a comunidade indígena, precisa de tantos representantes quanto possa angariar. Quanto possam sobreviver e viver com dignidade, cidadania, apego ás tradições e costumes tão ricos, que ajudaram a construir este País.
Portanto, acho muito válido o diálogo, digo mais, necessário. Pois de fato o Estado Democrático de Direito não pode apenas ser aquele que julga, mas aquele que compreende as nuances de cada cultura, já que são tantas aquelas que formam a identidade nacional./span>

6 comentários:

Conversa Inútil de Roderick disse...

Cada civilização tem suas diferenças. Oproblema é que costumamos aplicar as nossas leis aos outros como se fossem verdades divinas.
Não é q concorde com o infanticido, com esse caso, mas temos de saber respeitar as outras civilizações.

margga disse...

Então vou fazer um comentário nem tão original assim. Minha sugestão:
1. a cada uma dessas tribos levem um aparelho de som, como for possível;
2. coloquem, para audição de toda a tribo, a 9ª ou a 5ª Sinfonia de Beetowen;
3. contem a história do músico, sua tez morena, o fato de ser canhoto e finalizem com a surdez repentina e definitiva;
4. só então argumentem.
É isso!
ABÇão
MarGGa - MolTaGGe

Adrielly Soares disse...

Lembro que vi um documentário e fiquei chocada, mas como antropóloga aprendi a mais respeitar que julgar.

[eu fiz minha sobrinha de 7anos assistir, idéia doida de torná-la culta, comecei cedo dmais eu acho :S]

http://www.hakani.org/pt/
muito bom.
;*

Anônimo disse...

As vezes não sabemos por onde começar, cada sociedade usufrui de seus direitos, que só a eles pertence, achamos que tudo que o outro faz pode ser melhor, mas devemos compreender o outro tal como ele é, achamos que devemos imbuir todos no meios que achamos que é certo, mais o que é certo? e o que é errado numa sociedade altamente cheia de diversidade?

vovó marly disse...

É correto respeitar as culturas diferentes, é sábio não interferir para dominar ou subjulgar porém interferir para levar conhecimento, respeito, amor, para levar o direito a vida acho que é um dever, caso contrário acabaremos por "concordar" com atrocidades, violência, assassinatos, isso porque? porque não é conosco. Isso funciona até encontrarmos algum povo que se ache no direito de nos matar, de comer a nossa carne porque faz parte da cultura deles. Uma coisa é respeitar, outra é não ensinar. Algumas tribos deixaram esse costume, se elas entenderam outras entenderão também. Vale a pena tentar preservar a vida de qualquer ser humano, se fazemos isso pelas baleias, golfinhos, pela mata, pela água, porque não pelas crianças, ainda mais indefesas como essas. Existem tantas pessoas de boa vontade neste mundo, com conhecimento suficiente para ajudar esse povo a amar e a proteger a sua gente, o que falta, na minha opinião, é o cumprimento de um dos mandamentos de Deus: "amarás ao teu próximo como a ti mesmo"

Xuxudrops disse...

Belas e sábias palavras, Marly. Coadunam totalmente com a minha linha de raciocínio, obrigada!